Questão
ID 514263Disciplina: Legislação de Trânsito
Assuntos: Disposições Gerais sobre os Veículos, Resolução CONTRAN nº 941/2022 - Estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular a ser realizada pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Resolução CONTRAN nº 941/2022, ao entrar em vigor em 1º de abril de 2022, consolidou as regras de vistoria de identificação veicular e promoveu a revogação expressa de diversos atos normativos anteriores que tratavam da matéria. Entre os diplomas revogados por essa resolução, engloba-se expressamente a: