Questão 514250 de Legislações de Órgãos - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 514250

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: ISO 9001, Legislação Aplicada - Inmetro, Resolução CONTRAN nº 941/2022 - Estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular a ser realizada pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Em relação à qualificação técnica e infraestrutura operada por empresas de vistoria de identificação veicular, a regulamentação do CONTRAN especifica critérios de certificação de qualidade. Assinale a alternativa correta referente ao Certificado de Sistema de Qualidade exigido pela norma.

Alternativa A:
É exigido o Certificado de Sistema de Qualidade no padrão ISO 9001, com validade atestada por entidade certificadora acreditada pelo INMETRO ou signatária de acordos internacionais.
Alternativa B:
A certificação ISO pode ser obtida em caráter coletivo, por meio de consórcios ou associações regionais de empresas de vistoria.
Alternativa C:
A exigência do padrão ISO aplica-se unicamente às empresas que atuem no modal de vistoria móvel.
Alternativa D:
A dispensa da certificação de qualidade é direito adquirido automático para todas as pessoas jurídicas privadas que operem há mais de cinco anos.
Alternativa E:
O certificado deve ter validade estritamente municipal, sendo desnecessário reconhecimento pelo INMETRO.

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Questão 514250

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