Questão 513303 de Direito Constitucional - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 513303

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A sociologia contemporânea dedicada ao estudo dos povos originários no Brasil enfatiza a superação das visões tutelares e essencialistas. O reconhecimento constitucional de 1988 representou um marco normativo para a afirmação da sociodiversidade nativa. Assinale a alternativa correta a respeito dos povos indígenas no contexto sociojurídico brasileiro.

Alternativa A:
A ordem constitucional vigente assegura o direito à organização social, costumes, línguas e tradições, além dos direitos originários sobre as terras demarcadas.
Alternativa B:
A legislação brasileira condiciona a plenitude dos direitos territoriais indígenas à completa assimilação sociocultural à comunidade nacional urbanizada.
Alternativa C:
A diversidade linguística indígena é homogênea, estando restrita a um único tronco linguístico distribuído pelo território continental.
Alternativa D:
Os conhecimentos tradicionais indígenas possuem caráter puramente histórico, não apresentando relevância nas discussões socioambientais contemporâneas.
Alternativa E:
O estatuto jurídico atual determina a extinção gradual das reservas territoriais em função do avanço da urbanização nacional.

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Questão 513303

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