Questão
ID 51328Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 69.450/1971 - Regulamenta o Artigo 22 da Lei Nº 4.024, de 20 de Dezembro de 1961, e Alínea C do Artigo 40 da Lei Nº 5.540, de 28 de Novembro de 1968 e Dá Outras Providências
Ano: 2019 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Instituto Federal Baiano
Uma manifestação acadêmica da capoeira aconteceu na Universidade Federal da Bahia quando da implantação da Prática Desportiva, em atendimento ao Decreto-Lei nº 69.450, de novembro de 1971 que regulamentou dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases. Tais dispositivos tornaram obrigatória