Questão 513194

A luta pela terra no Brasil envolve especificidades no que tange aos regimes jurídicos de regularização para populações tradicionais. Enquanto para proprietários privados vigora a titulação individual com registro cartorial ordinário, para povos indígenas e quilombolas aplicam-se normas constitucionais e infraconstitucionais próprias.Assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o órgão federal responsável primário pela demarcação das terras indígenas e pelo processo de titulação das terras quilombolas no Brasil, respectivamente: