Questão 513112

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 513112

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Da Instrução do Processo Licitatório, Do Processo Licitatório, Dos Princípios

Ano: 2024 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa

São normas previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a serem observadas no processo licitatório, exceto:

Alternativa A:
Os documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis.
Alternativa B:
Os atos serão preferencialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico.
Alternativa C:
O reconhecimento de firma será exigido no intuito de preservar fraudes, salvo mediante manifestação do agente de contratação.
Alternativa D:
Os valores, os preços e os custos utilizados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional.

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