Questão
ID 513108Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Lei Municipal nº 784/2023 - Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino do Município de Coreaú/CE, o "Programa EducaCoreaú", e dá outras providências., Municípios do CE
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Em relação à aplicação e eficácia da Lei Municipal nº 784/2023 do Município de Coreaú/CE, considere as seguintes assertivas: I. As disposições do Programa EducaCoreaú buscam atender diretamente a diretrizes pedagógicas de recomposição e fortalecimento da aprendizagem na rede municipal. II. A implementação das atividades pode contar com a participação colaborativa da comunidade escolar e dos profissionais da educação. III. A vigência da Lei nº 784/2023 é temporária e seus efeitos cessam automaticamente 24 horas após sua publicação. Está correto o que se afirma em: