Questão 513102

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 513102

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - SEE PA

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Para garantir padrões mínimos de qualidade nos serviços educacionais prestados, a Resolução CEE/PA nº 001/2010 estabelece requisitos relativos à infraestrutura física, pedagógica e ao quadro de pessoal docente e administrativo das escolas do Sistema Estadual de Ensino. Assinale a alternativa que traz um requisito de infraestrutura obrigatório segundo as normas do CEE/PA para autorização de escolas da Educação Básica:

Alternativa A:
Inexistência de espaço para biblioteca ou acervo de consulta, bastando o acesso a dispositivos com internet.
Alternativa B:
Instalações físicas com condições adequadas de acessibilidade, iluminação, ventilação, higiene e segurança para toda a comunidade escolar.
Alternativa C:
Disponibilidade obrigatória de piscina olímpica e quadra coberta poliportiva para todos os níveis de atendimento.
Alternativa D:
Exclusividade de prédios próprios, sendo proibido o funcionamento de escolas em imóveis locados ou cedidos.
Alternativa E:
Número fixo de exatamente 50 (cinquenta) alunos por sala de aula em todas as fases da Educação Infantil.

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