Questão
ID 513096Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - SEE PA
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A regularização da vida escolar do estudante é objeto de normatização criteriosa pelo CEE/PA. A Resolução nº 001/2010 estabelece os procedimentos para casos de transferência, equivalência de estudos realizados no exterior e validação de conhecimentos adquiridos por meios informais. Considere as seguintes assertivas sobre os procedimentos de reclassificação e equivalência de estudos: I. A reclassificação do aluno pode ocorrer com base em avaliação de competências realizada pela própria unidade escolar que o recebe. II. Estudos realizados no exterior por brasileiros necessitam de análise e parecer de equivalência exarado pelo órgão competente da estrutura da educação estadual ou pelo CEE/PA. III. O aluno reprovado por frequência em uma instituição de ensino pode utilizar a reclassificação na escola de destino para anular a reprovação anterior no mesmo ano letivo. Está correto o que se afirma em: