Questão
ID 513079Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - SEE PA
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A obrigatoriedade e frequência do aluno no Sistema Estadual de Ensino do Pará passam por normas rígidas para evitar a evasão escolar e assegurar a permanência com sucesso. A Resolução CEE/PA nº 001/2010 estabelece limites percentuais de assiduidade para a aprovação dos estudantes.Assinale a alternativa que indica corretamente o percentual mínimo de frequência exigido pela norma estadual para a aprovação no Ensino Fundamental e Médio: