Questão 513070

Pedagogia · 2026

Questão

ID 513070

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Avaliações em Larga Escala (Prova Brasil, IDEB, ENEM)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Uma gestora escolar da rede municipal de Coreaú, ao receber as diretrizes do SAMAC, questionou a obrigatoriedade da participação das turmas de sua escola, alegando autonomia pedagógica da unidade de ensino para optar ou não pela aplicação dos testes. Com base no Artigo 3º da Lei nº 759/23, o argumento da gestora é:

Alternativa A:
Procedente, pois o SAMAC possui caráter estritamente opcional para as escolas municipais.
Alternativa B:
Procedente, desde que a decisão de não participar seja homologada pelo Conselho Escolar.
Alternativa C:
Improcedente, pois a aplicação do SAMAC é de caráter obrigatório e abrange todas as unidades de ensino e etapas da Rede Municipal de Coreaú.
Alternativa D:
Improcedente apenas para o Ensino Fundamental, sendo facultativa na Educação Infantil.
Alternativa E:
Procedente, haja vista que exames em larga escala se restringem à rede estadual e federal.

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