Questão 513057

A avaliação na Educação Infantil far-se-á mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, com o objetivo de seleção e promoção para o Ensino Fundamental.

A avaliação na Educação Infantil far-se-á mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.

Exige-se a frequência mínima de 85% para a expedição de certificado de conclusão da etapa infantil.

As creches e pré-escolas privadas não necessitam de autorização do órgão competente, por se tratar de etapa não obrigatória.

O atendimento em creches destina-se às crianças de 3 a 6 anos e em pré-escolas às crianças de 6 a 8 anos.