Questão
ID 513055Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A construção de um sistema de ensino coeso exige que as normas mais recentes se integrem organicamente ao arcabouço normativo pré-existente no município. O SAMAC foi instituído integrando-se formalmente a um marco normativo anterior que estruturou o próprio Sistema Municipal de Ensino de Coreaú. A qual diploma legal a lei instituidora do SAMAC vincula sua integração orgânica?