Questão
ID 513033Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Lei Municipal nº 784/2023 - Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino do Município de Coreaú/CE, o "Programa EducaCoreaú", e dá outras providências., Municípios do CE, Programas e Políticas Públicas Municipais
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Julgue os itens a seguir relativos à execução e às fontes de financiamento do Programa EducaCoreaú, nos moldes estipulados pela Lei Municipal nº 784/2023: I. As despesas decorrentes da execução do programa correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do município de Coreaú. II. É facultado ao município firmar parcerias e cooperação técnica com órgãos estaduais ou federais para o fortalecimento das ações do programa. III. O programa proíbe a utilização de avaliações diagnósticas para medir o progresso dos estudantes beneficiados. Está correto o que se afirma em: