Questão 513030

A oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no estado do Pará busca atender a um contingente histórico de trabalhadores e pessoas que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria. Conforme a Resolução CEE/PA nº 001/2010, essa modalidade possui regulamentação própria para idades mínimas e estruturação de cursos. A respeito das idades mínimas para a realização de exames de EJA e matrícula nos cursos dessa modalidade, julgue os itens: I. Para a etapa do Ensino Fundamental, a idade mínima é de 15 (quinze) anos completos. II. Para a etapa do Ensino Médio, a idade mínima é de 18 (dezoito) anos completos. III. Alunos com 16 anos podem concluir o Ensino Médio na modalidade EJA caso comprovem vínculo empregatício formal. Está correto o que se afirma em: