Questão
ID 513028Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Lei Municipal nº 784/2023 - Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino do Município de Coreaú/CE, o "Programa EducaCoreaú", e dá outras providências., Secretaria de Educação do Município de Campinas - Legislação Aplicada
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A gestão democrática e a governança das políticas municipais de educação dependem do alinhamento entre o órgão central da administração educacional e as unidades escolares executoras. Na execução do Programa EducaCoreaú (Lei Municipal nº 784/2023), a coordenação geral, a normatização complementar e o acompanhamento das ações cabem a um órgão específico do Poder Executivo de Coreaú/CE. Nos termos da Lei Municipal nº 784/2023, a gestão e a coordenação geral do Programa EducaCoreaú estão afetas à: