Questão 513020

As Diretrizes Operacionais para a Educação Básica estabelecidas no Pará priorizam a inclusão, a equidade e o respeito à diversidade das comunidades tradicionais, ribeirinhas, indígenas e quilombolas do estado. A Resolução CEE/PA nº 001/2010 norteia a adequação dos calendários escolares a essa realidade geográfica e cultural.Em relação à flexibilização do calendário escolar para a zona rural e populações do campo, avalie as afirmativas:I. É permitida a adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas da região.II. A adequação do calendário permite a redução da carga horária mínima anual estipulada em lei, desde que aprovada pela comunidade escolar.III. As adaptações do calendário não alteram a obrigatoriedade do cumprimento das 800 horas anuais e dos 200 dias de efetivo trabalho escolar.Está correto o que se afirma em: