Questão 513015

Pedagogia · 2026

Questão

ID 513015

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Plano Estadual de Educação

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A garantia do direito à educação escolar de qualidade social exige a estruturação adequada de carga horária e dias de efetivo trabalho escolar. A Resolução CEE/PA nº 001/2010 disciplina a organização do calendário e da jornada de trabalho nas unidades de ensino do Estado do Pará. Acerca do cumprimento do ano letivo e da carga horária na Educação Básica, assinale a opção correta:

Alternativa A:
A carga horária mínima anual é de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Alternativa B:
O ano letivo deve ter no mínimo 180 dias de trabalho escolar efetivo, computando-se os dias destinados aos exames e provas finais.
Alternativa C:
A carga horária anual de 800 horas pode ser reduzida para 600 horas nas escolas do campo durante a época de safra ou intempéries climáticas.
Alternativa D:
Os dias de planejamento escolar e reunião pedagógica são computados na contagem dos 200 dias de efetivo trabalho escolar junto aos alunos.
Alternativa E:
O cumprimento da carga horária é opcional nas etapas da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

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