Questão 513003 de Teologia e Religiões - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 513003

Disciplina: Teologia e Religiões

Assunto: Legislação do Ensino Religioso

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A construção Histórico-Social da Educação Básica no Estado do Pará reflete as particularidades regionais da Amazônia, exigindo do Conselho Estadual de Educação normas que compatibilizem a legislação nacional com a diversidade territorial do estado. A Resolução CEE/PA nº 001/2010 consolida essas diretrizes, fixando princípios para a oferta do ensino em suas diferentes etapas e modalidades. No tocante à oferta do Ensino Religioso nas escolas públicas de Ensino Fundamental do Sistema Estadual de Ensino do Pará, analise a conformidade com a referida Resolução:

Alternativa A:
Constitui disciplina obrigatória de matrícula facultativa, devendo ser ministrado dentro do horário normal das aulas, sendo vedada qualquer forma de proselitismo e assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa.
Alternativa B:
Constitui disciplina de matrícula obrigatória para todos os estudantes do Ensino Fundamental, integrando a parte diversificada do currículo escolar sem restrição proselitista.
Alternativa C:
Tem caráter complementar e extracurricular, devendo ser ofertado obrigatoriamente no contra-turno escolar para garantir a laicidade do Estado.
Alternativa D:
É componente curricular de oferta facultativa pelas unidades escolares, ficando a critério do conselho escolar a inclusão ou não no projeto pedagógico.
Alternativa E:
Apresenta-se como conteúdo transversal obrigatório, integrando exclusivamente as disciplinas de História e Ensino das Artes no Ensino Fundamental e Médio.

Estatísticas Cadernos

Questão 513003

Continue estudando na plataforma