Questão 512978

Na Creche (0 a 3 anos) não há exigência legal de controle de frequência, enquanto na Pré-escola (4 a 5 anos) exige-se frequência mínima de 60% do total de horas.

Em toda a Educação Infantil (0 a 5 anos), exige-se a frequência mínima de 75% do total de horas, sob pena de retenção do aluno.

Na Creche não há exigência de frequência mínima, e na Pré-escola exige-se o mínimo de 75% para fins de aprovação.

Na Pré-escola (4 a 5 anos) o controle de frequência é obrigatório por parte da instituição, exigindo-se a frequência mínima de 60% do total de horas, embora não haja retenção por faltas.

A frequência é facultativa em todas as etapas da Educação Infantil, sendo o controle uma escolha exclusiva da instituição mantenedora.