Questão 512963

Pedagogia · 2026

Questão

ID 512963

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Gestão da Educação Infantil

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A mudança de denominação (nome de fantasia ou razão social) de uma instituição de Educação Infantil já credenciada e autorizada implica processos administrativos específicos perante o Sistema Municipal de Ensino. Para que a instituição passe a emitir documentos escolares com o novo nome mantendo a validade legal, qual o procedimento correto, sob a luz da regulamentação educacional?

Alternativa A:
Não é necessário comunicar o Conselho Municipal, bastando a alteração no cartório de registro civil.
Alternativa B:
A mantenedora deve protocolar requerimento solicitando a aprovação da mudança de denominação e aguardar a emissão do novo Parecer/Resolução.
Alternativa C:
Deve-se extinguir imediatamente a instituição atual e protocolar um pedido de criação do zero, perdendo-se todo o histórico de funcionamento.
Alternativa D:
A escola deve realizar a mudança apenas ao final de um ciclo de 10 anos de funcionamento, prazo mínimo para qualquer alteração cadastral.
Alternativa E:
A alteração do nome é proibida para instituições privadas após a concessão da primeira autorização de funcionamento.

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