Questão
ID 512925Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, Organização do Tempo e do Espaço
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O calendário escolar na Educação Infantil deve obedecer aos ditames da legislação federal vigente, devendo esta regra constar explicitamente no Regimento Escolar submetido à análise do Conselho Municipal de Educação para fins de autorização. Assinale a alternativa que apresenta a carga horária mínima anual e o número mínimo de dias de trabalho educacional exigidos pela legislação e ratificados por normativas municipais.