Questão 512891

A qualificação do corpo docente é um dos pilares para a garantia do padrão de qualidade na Educação Infantil. Historicamente, o cuidado e a educação de crianças pequenas eram delegados a pessoas sem formação específica, panorama que se alterou substancialmente com a vigência da LDBEN/96. Para que o Conselho Municipal de Educação emita o parecer favorável à autorização de funcionamento, a instituição deve demonstrar a adequação do seu quadro de pessoal. Sob a ótica da Resolução nº 03/2022 do CME de Coreaú, qual é a exigência mínima de formação para o exercício da docência (professores regentes) na Educação Infantil?