Questão
ID 512666Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Dos Recursos Financeiros, Iniciativas na Educação Básica
Ano: 2025 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso do Sul
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem como objetivo principal a destinação de recursos financeiros anuais para instituições educacionais, visando dar provimento às necessidades básicas de cada unidade escolar, buscando garantir o funcionamento adequado das escolas.
Em relação ao PDDE, analise as hipóteses de suspensão de tal recurso, apresentadas a seguir.
I. Omissão na prestação de contas, conforme definido pelo seu Conselho Deliberativo.
II. Rejeição da prestação de contas.
III. Utilização dos recursos em desacordo com os critérios estabelecidos para a execução do PDDE, conforme constatado por análise documental ou de auditoria.
São consideradas hipóteses para suspensão do PDDE os itens