Questão
ID 512647Disciplina: Pedagogia
Assuntos: AEE para estudantes com deficiência auditiva e surdez, Convenção internacional sobre direitos da pessoa com deficiência, Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30, Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI), Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEE)
Ano: 2024 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Curvelo
É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.
Sendo assim, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, exceto: