Questão
ID 512299Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Decreto nº 9.761/2019 - Política Nacional sobre Drogas (PNAD), LEI N.º 11.343/2006 - SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (SISNAD), Proteção Social aos Usuários de Álcool e Outras Drogas, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais
Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Rio do Oeste
Fundamentando-se no Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, é orientação geral estabelecer, de forma harmônica, planos, objetivos e metas comuns para os componentes do Sisnad e do Susp responsáveis por ações de redução da demanda, que considerem o conjunto da Pnad e da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, em especial dados: