Questão 512257

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 512257

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Do Encerramento da Licitação, Homologação

Ano: 2025 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa

No quesito dos processos licitatórios públicos, a homologação da licitação significa que

Alternativa A:
por motivo de conveniência e oportunidade, resultante de fato comprovado posterior à aprovação da disputa, aprovam‑se os efeitos de reconsideração.
Alternativa B:
a abertura do processo de licitação foi instaurada em ato administrativo pelo agente da licitação, seguindo‑se as etapas confirmadas, sem vício da legalidade.
Alternativa C:
após a conclusão da etapa recursal da licitação, os agentes envolvidos no processo podem dar sequência à análise e à aprovação dos concorrentes da disputa.
Alternativa D:
o resultado do processo licitatório foi confirmado e autorizado em ato de controle pela autoridade competente, que concorda e confirma os atos realizados pelo agente.