Questão 512205

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 512205

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69), Trabalho Infantil

Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Planaltina do Paraná

Trabalho infantil é o trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação do país. Sobre o trabalho infantil, assinalar a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A idade mínima para o trabalho no Brasil é de 18 anos, em qualquer hipótese.
Alternativa B:
Adolescente, a partir dos 12 anos, pode trabalhar como aprendiz, desde que observada a legislação que regulamenta a aprendizagem profissional.
Alternativa C:
O trabalho infantil pode trazer graves prejuízos apenas para o desenvolvimento físico, pois não afeta o psíquico, moral, social da criança e do adolescente.
Alternativa D:
O trabalho infantil prejudica os estudos e contribui para a evasão escolar. A falta de estudo dificulta a formação profissional e a obtenção de trabalho com uma remuneração digna na vida adulta.

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