Questão
ID 511975Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Da Proteção à Saúde e Segurança, Política Nacional de Alimentação e Nutrição
Ano: 2025 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Cariacica
De acordo com a legislação sanitária, quem é principal responsável por assegurar a qualidade e a segurança dos alimentos?