Questão 511932

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 511932

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto-lei Nº 5.452/1943 - Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Estado Novo (1937-1945)

Ano: 2025 Banca: CEV UECE - Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará Órgão: Prefeitura Municipal de Tauá

Durante o período denominado Era Vargas, entre 1930 e 1945, no qual Getúlio Vargas governou o Brasil, uma série de transformações ocorreram em relação a como o Estado tratou a condição dos trabalhadores no País. Sobre esse período é correto afirmar que,

Alternativa A:
somente após o fim da ditadura do Estado Novo, que durou de 1937 a 1945, os trabalhadores obtiveram direitos trabalhistas no Brasil.
Alternativa B:
ainda no governo provisório, entre 1930 e 1934, Vargas instituiu o direito à plena organização sindical para os trabalhadores.
Alternativa C:
após a Constituição de 1934, denominada a Polaca, que estabeleceu o regime ditatorial, toda organização sindical foi proibida no Brasil.
Alternativa D:
durante o Estado Novo, o trabalhismo de Vargas, que concedeu salário-mínimo e criou a CLT, também submeteu o sindicalismo ao controle do Estado.

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