Questão
ID 511705Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SUP - Instrui e orienta as casas prisionais e as demais unidades administrativas da Superintendência dos Serviços Penitenciários quanto a realização de visitas através das "tele visitas", Territorialidade
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A territorialidade desempenha papel fundamental na concessão da visitação virtual. O regramento estendeu o benefício digital àqueles que residem longe, mas previu restrições específicas para cidades fronteiriças. Considerando a regra disposta no Art. 3º, inciso II, marque a alternativa que descreve o perfil de um visitante que terá seu pedido de televisita negado por impedimento territorial expresso, presumindo que o apenado no Rio Grande do Sul não receba outra visita presencial: