Questão 511679

Pedagogia · 2026

Questão

ID 511679

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Ensino Remoto e Ensino Híbrido, Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A excepcionalidade e o hibridismo metodológico são tendências irreversíveis no atual estágio das tecnologias da informação. Ao autorizar excepcionalmente o ensino mediado por tecnologia, a Lei não concedeu uma carta em branco aos sistemas para baratear custos indiscriminadamente, mas condicionou tal adoção a um regramento específico. O regulamento que tratará sobre esse formato tecnológico na educação presencial deverá ser:

Alternativa A:
Imposto isoladamente pelo Conselho Nacional de Educação, proibindo-se a interveniência dos estados.
Alternativa B:
Elaborado pela iniciativa privada sob regime de franquias educacionais, cabendo ao Estado apenas a supervisão.
Alternativa C:
Elaborado com a participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino.
Alternativa D:
Constituído por meio de Medida Provisória presidencial com validade apenas durante períodos de calamidade pública decretada.
Alternativa E:
Definido por plebiscito popular convocado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

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