Questão
ID 511652Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Portaria GM/MS Nº 3.681/2024 estabelece diretrizes claras contra preconceitos, discriminações e barreiras sociais no acesso à saúde pública, promovendo a equidade e a justiça social no alívio do sofrimento.
Nos termos do Art. 3º, XIV, a PNCP estabelece como diretriz o reconhecimento e respeito às diversidades socioculturais, promovendo o enfrentamento expresso do:
Nos termos do Art. 3º, XIV, a PNCP estabelece como diretriz o reconhecimento e respeito às diversidades socioculturais, promovendo o enfrentamento expresso do: