Questão 511647

Pedagogia · 2026

Questão

ID 511647

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, Plano Distrital de Educação, Plano Estadual de Educação

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A construção de sistemas escolares democráticos exige planejamento. A fim de instrumentalizar a mudança sem causar rupturas traumáticas ou apagões administrativos, o legislador conferiu aos entes locais a atribuição formal de planejar os próximos passos pedagógicos. Segundo o caput do art. 4º da lei sancionada, as secretarias estaduais e distrital de educação elaborarão planos de ação para qual finalidade precípua?

Alternativa A:
Para a privatização sumária e imediata do parque escolar obsoleto, convertendo-o em concessões estatais.
Alternativa B:
Para o fechamento ordenado das escolas noturnas até o ano de 2028.
Alternativa C:
Para a implementação escalonada das alterações promovidas pela Lei.
Alternativa D:
Para o estabelecimento de parcerias internacionais compulsórias para intercâmbio de 10% dos alunos matriculados na rede.
Alternativa E:
Para a compra de materiais didáticos sem licitação com foco nas avaliações do PISA.

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