Questão
ID 511638Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.096/2005 - Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI e Regula a Atuação de Entidades Beneficentes de Assistência Social no Ensino Superior, Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O fomento à educação do campo em regime comunitário reflete o esforço de garantir ensino onde o Estado, muitas vezes de maneira direta, possui dificuldades crônicas de acesso e estruturação pedagógica enraizada culturalmente. O Programa Universidade para Todos (Prouni) teve suas regras de acesso (Lei nº 11.096/2005) modificadas pelas disposições de 2024. A quem foi estendida a possibilidade de concorrer às bolsas?