Questão
ID 511627Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Organização da Educação Nacional, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena, Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No tocante às responsabilidades e competências normativas, a estruturação de diretrizes nacionais de aprofundamento das áreas do conhecimento previstas na Lei nº 9.394/96 é uma tarefa que envolve diretamente os órgãos colegiados e os entes federados. De acordo com o texto sancionado em 2024, quem foi designado para elaborar tais diretrizes e quais participações foram asseguradas?
I. O Conselho Nacional de Educação elaborará as diretrizes nacionais de aprofundamento.
II. Há a exigência legal de participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino nessa elaboração.
III. As especificidades da educação indígena e quilombola devem ser reconhecidas e consideradas nessas diretrizes.
Avaliando as proposições: