Questão 511620 de Legislações de Órgãos - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 511620

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SUP - Instrui e orienta as casas prisionais e as demais unidades administrativas da Superintendência dos Serviços Penitenciários quanto a realização de visitas através das "tele visitas", Lei Nº 11.900/2009 - Altera Dispositivos do Decreto-lei N o 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para Prever a Possibilidade de Realização de Interrogatório e Outros Atos Processuais por Sistema de Videoconferência, e Dá Outras Pro

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A racionalização do tempo e dos recursos nos estabelecimentos prisionais exige a estipulação de parâmetros temporais rígidos. A comunicação telemática consome recursos de conectividade e dedicação exclusiva de um servidor. Considerando esses limitadores, a norma fixou limites. É correto afirmar que a televista poderá ser realizada:

Alternativa A:
Quinzenalmente, com duração máxima de 15 minutos, estritamente em dias úteis.
Alternativa B:
Semanalmente, com duração máxima de 10 minutos, sendo vedada de forma absoluta aos finais de semana.
Alternativa C:
Mensalmente, com duração máxima de 10 minutos, nos dias de semana e, excepcionalmente, nos finais de semana.
Alternativa D:
Mensalmente, pelo tempo necessário até o limite de 30 minutos, prioritariamente nos finais de semana.
Alternativa E:
A cada dois meses, com duração máxima de 20 minutos, em qualquer dia.

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Questão 511620

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