Questão
ID 511601Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O planejamento e a governança da Política Nacional de Cuidados Paliativos envolvem competências pactuadas de modo federativo entre Municípios, Estados/DF e União. A cooperação mútua é indispensável para o êxito da política pública.
Considerando as atribuições de cada ente da federação expressas na norma, associe a 1ª coluna à 2ª coluna:
Coluna 1
1. Secretaria Municipal de Saúde
2. Secretaria Estadual de Saúde
3. Ministério da Saúde
Coluna 2
( ) Homologar as habilitações das equipes da PNCP e monitorar indicadores epidemiológicos nacionais.
( ) Propor habilitação e gerir as Equipes Assistenciais de Cuidados Paliativos (EACP) do seu território.
( ) Propor habilitação e gerir as Equipes Matriciais de Cuidados Paliativos (EMCP) do seu território.
A sequência correta da associação é:
Considerando as atribuições de cada ente da federação expressas na norma, associe a 1ª coluna à 2ª coluna:
Coluna 1
1. Secretaria Municipal de Saúde
2. Secretaria Estadual de Saúde
3. Ministério da Saúde
Coluna 2
( ) Homologar as habilitações das equipes da PNCP e monitorar indicadores epidemiológicos nacionais.
( ) Propor habilitação e gerir as Equipes Assistenciais de Cuidados Paliativos (EACP) do seu território.
( ) Propor habilitação e gerir as Equipes Matriciais de Cuidados Paliativos (EMCP) do seu território.
A sequência correta da associação é: