Questão
ID 511595Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação Profissional e Tecnológica, Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O fomento à educação profissional e tecnológica é um imperativo nacional. O legislador instituiu obrigações de ação articulada entre a União e as unidades federativas para viabilizar esse acesso. Com relação às estratégias previstas para estimular a oferta de educação profissional articulada com o ensino médio, a Lei destaca que:
I. A União, os Estados e o Distrito Federal promoverão cooperação técnica no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
II. É proibida qualquer outra forma de cooperação que não a estritamente firmada com os Institutos Federais.
III. Haverá a articulação das políticas e programas vigentes para priorizar estabelecimentos que ofertem essas matrículas integradas ou concomitantes.
Analisando as afirmativas acima, constata-se que: