Questão 511590 de Pedagogia - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 511590

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A legislação educacional tem promovido intersecções com políticas de incentivo financeiro para reduzir a evasão escolar, mal que assola de forma contundente os anos finais da educação básica. O incentivo financeiro-educacional, na forma de poupança ('Pé-de-Meia'), teve seus critérios de elegibilidade afinados pela Lei nº 14.945/2024. Segundo a alteração imposta à Lei nº 14.818/2024, são elegíveis ao incentivo:

Alternativa A:
Exclusivamente alunos de escolas privadas com bolsa integral, desconsiderando as escolas do campo.
Alternativa B:
Estudantes de baixa renda das redes públicas e das escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público.
Alternativa C:
Apenas estudantes matriculados no ensino médio regular diurno, vetada a elegibilidade para a educação de jovens e adultos (EJA).
Alternativa D:
Qualquer aluno do ensino médio, independentemente de renda, desde que apresente desempenho acadêmico superior à média estadual.
Alternativa E:
Somente estudantes matriculados em cursos técnicos concomitantes ministrados pelo Instituto Federal de sua região.

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Questão 511590

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