Questão
ID 511585Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Educação Especial - Leis, Decretos, Portarias e Resoluções, Resolução CME nº 05/2022 - CME - Fixa normas para a educação de estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e/ou com altas habilidades/superdotação no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Coreaú/CE
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A legislação prevê reduções no número de alunos por turma quando há estudantes com deficiência inseridos, conforme regras e limites precisos. Entretanto, diante de casos extraordinários ou situações anômalas não estritamente contempladas pela regra fria do caput, o Art. 20, §5º determina que deverão ser observadas as orientações emanadas de que setor?