Questão
ID 511577Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação Especial, Educação Especial - Leis, Decretos, Portarias e Resoluções, Resolução CME nº 05/2022 - CME - Fixa normas para a educação de estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e/ou com altas habilidades/superdotação no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Coreaú/CE
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O dever do sistema de ensino de garantir os princípios da educação inclusiva recai não apenas sobre as escolas mantidas pelo ente público, mas também sobre a iniciativa particular. O Art. 12 assevera que a educação especial será oferecida: