Questão
ID 511573Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Da Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho, Resolução CME nº 05/2022 - CME - Fixa normas para a educação de estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e/ou com altas habilidades/superdotação no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Coreaú/CE
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A inclusão não se encerra nos muros da escola, devendo o poder público engendrar ações que preparem o indivíduo para o exercício pleno da cidadania e sua subsistência. O Artigo 10 prevê o estabelecimento de parcerias com órgãos governamentais e não governamentais (esferas federal, estadual e privada). O objetivo primordial dessa rede de parcerias, segundo a lei, é possibilitar: