Questão
ID 511569Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º, Resolução CME nº 05/2022 - CME - Fixa normas para a educação de estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e/ou com altas habilidades/superdotação no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Coreaú/CE
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O artigo 1º, §3º detalha os níveis de comprometimento reconhecidos na deficiência intelectual para fins de planejamento educacional e aplicação das normativas de flexibilização e terminalidade. Segundo o referido parágrafo, a deficiência intelectual apresenta comprometimentos em quais níveis?