Questão
ID 511486Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30, Resolução CME nº 05/2022 - CME - Fixa normas para a educação de estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e/ou com altas habilidades/superdotação no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Coreaú/CE
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A promoção e aprovação de estudantes com deficiência deve alinhar-se à perspectiva de um currículo flexível e aos ritmos individuais. Para os estudantes que estão inseridos em classe comum, que não se enquadrem nas regras severas de terminalidade específica do art. 29, o Art. 30 prescreve que sua promoção: