Questão 511482

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 511482

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30, Resolução CME nº 05/2022 - CME - Fixa normas para a educação de estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e/ou com altas habilidades/superdotação no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Coreaú/CE

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O direito à comunicação no ambiente escolar perpassa a disponibilização de ferramentas e metodologias. A normativa estabelece que, ao estudante com forma de comunicação diferenciada, será garantido o acesso aos conteúdos por linguagens e códigos aplicáveis. Contudo, essa garantia traz uma ressalva linguística descrita no Artigo 27. Qual é ela?

Alternativa A:
Será garantida apenas nos anos iniciais, devendo migrar integralmente para oralização no Ensino Médio.
Alternativa B:
Dar-se-á com total substituição e prejuízo da Língua Portuguesa escrita, priorizando as necessidades psicossociais.
Alternativa C:
Esse acesso ocorrerá sem prejuízo do ensino da Língua Portuguesa.
Alternativa D:
O uso do Sistema Braille será exclusivo para adultos em EJA, devendo a infância focar em áudio-livros.
Alternativa E:
A Libras será reconhecida como idioma substitutivo à língua nacional nas avaliações federais.

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