Questão
ID 511474Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: NBR 9050 - ABNT, Resolução CME nº 05/2022 - CME - Fixa normas para a educação de estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e/ou com altas habilidades/superdotação no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Coreaú/CE
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No tocante às adaptações e acessibilidade de infraestrutura, os prédios e equipamentos escolares não operam no improviso, mas sujeitam-se a exigências técnicas normatizadas. O Artigo 5º da referida Resolução dita que as unidades de ensino (públicas e privadas) devem obedecer a padrões mínimos de infraestrutura estabelecidos por qual órgão?