Questão
ID 511453Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Educação Especial e AEE (Atendimento Educacional Especializado), Resolução CME nº 05/2022 - CME - Fixa normas para a educação de estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e/ou com altas habilidades/superdotação no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Coreaú/CE
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A política de cotas e reduções de matrículas em turmas com estudantes com deficiência visa garantir equidade e condições reais de trabalho docente e aprendizado. A Resolução municipal nº 05/2022 estipula a redução de 5 alunos do número total da turma para cada estudante da Educação Especial inserido. Analise as situações abaixo e identifique para quais delas essa redução é expressamente contemplada na legislação:
I. Turmas de Educação Infantil, a partir da creche.
II. Turmas de Ensino Fundamental no ensino regular ou na modalidade EJA presencial.
III. Casos de estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
É correto o que se afirma em: