Questão
ID 511449Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - SEE PA, Lei Ordinária nº 9.867, de 13 de março de 2023 - Programa Alfabetiza Pará
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
As parcerias entre órgãos públicos para a concretização de políticas educacionais são encorajadas. Conforme a Lei Ordinária nº 9.867/2023, quais entes da administração educacional estão autorizados a celebrar contratos, convênios e parcerias para a execução do Programa Alfabetiza Pará?