Questão
ID 511448Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI), Resolução CME nº 05/2022 - CME - Fixa normas para a educação de estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e/ou com altas habilidades/superdotação no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Coreaú/CE
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Para fomentar pesquisas e estudos no Município, a Secretaria de Educação terá sob sua responsabilidade a organização de uma base informacional. Consoante o Artigo 6º, essa obrigação se traduz: